DECRETO Nº 029/2026 - DECRETA TURNO ÚNICO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS SEM PREJUÍZO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS, EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DE JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 028/2026 - FLEXIBILIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR REMANEJAMENTO NO MONTANTE DE R$ 10.900,00 (DEZ MIL E NOVECENTOS REAIS), APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 022/2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 988.010,00 (NOVECENTOS E OITENTA E OITO MIL E DEZ REAIS), APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 021/2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 2.311.312,36 (DOIS MILHÕES TREZENTOS E ONZE MIL TREZENTOS E DOZE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 019/2026 - INSTITUI O COMITÊ INTERSETORIAL DE POLÍTICA PÚBLICA PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DA SERRA - RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 018/2026 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 144.000,00 (CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL REAIS), APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 017/2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 261.659,00 (DUZENTOS E SESSENTA E UM MIL E SEISCENTOS E CINQÜENTA E NOVE REAIS), APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 013/2026 - ATUALIZA OS VALORES DO IPTU E TSU PARA O EXERCÍCIO DE 2026; ESTABELECE PRAZOS PARA PAGAMENTO DE IPTU, TSU, ISS COTA ÚNICA E TAXA DE FISCALIZAÇÃO E/OU VISTORIA.
DECRETO Nº 10/2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 127.650,00 (CENTO E VINTE E SETE MIL E SEISCENTOS E CINQÜENTA REAIS), APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
