DECRETO Nº 057/2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 149.800,12 (CENTO E QUARENTA E NOVE MIL OITOCENTOS REAIS E DOZE CENTAVOS), APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 056/2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 344.281,37 (TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL DUZENTOS E OITENTA E UM REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS), APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 053/2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 47.026,00 (QUARENTA E SETE MIL E VINTE E SEIS REAIS), APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 051/2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 103.930,58 (CENTO E TRÊS MIL NOVECENTOS E TRINTA REAIS E CINQÜENTA E OITO CENTAVOS), APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 050/2025 - DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 048/2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 7.546,80 (SETE MIL QUINHENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS), APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 047/2025 - REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DA HORA-ATIVIDADE, PREVISTA NO §4º DO ART. 2 DA LEI Nº 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008, CONFORME ESPECIFICA.
DECRETO Nº 046/2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 237.047,00 (DUZENTOS E TRINTA E SETE MIL E QUARENTA E SETE REAIS), APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 042/2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 88.660,00 (OITENTA E OITO MIL E SEISCENTOS E SESSENTA REAIS), APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 040/2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 690.300,00 (SEISCENTOS E NOVENTA MIL E TREZENTOS REAIS), APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 039/2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 463.945,23 (QUATROCENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 037/2025 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO REGISTRO DE PONTO DOS SERVIDORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE OBRAS E AGRICULTURA QUE DESEMPENHAM ATIVIDADES EXTERNAS EM LOCALIDADES DISTANTES DA SEDE DA SECRETARIA.
DECRETO Nº 036/2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 150.750,00 (CENTO E CINQÜENTA MIL E SETECENTOS E CINQÜENTA REAIS), APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 034/2025 - REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.555/2022, QUE DISPÕE SOBRE A CO-OFICIALIZAÇÃO DA LÍNGUA TALIAN (VÊNETO BRASILEIRO) À LÍNGUA PORTUGUESA, NO MUNICÍPIO DE UNIÃO DA SERRA/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 033/2025 - FLEXIBILIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR REMANEJAMENTO NO MONTANTE DE R$ 159.300,00 (CENTO E CINQÜENTA E NOVE MIL E TREZENTOS REAIS), APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
