DECRETO Nº 047/2025 - REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DA HORA-ATIVIDADE, PREVISTA NO §4º DO ART. 2 DA LEI Nº 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008, CONFORME ESPECIFICA.
DECRETO Nº 046/2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 237.047,00 (DUZENTOS E TRINTA E SETE MIL E QUARENTA E SETE REAIS), APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 042/2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 88.660,00 (OITENTA E OITO MIL E SEISCENTOS E SESSENTA REAIS), APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 040/2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 690.300,00 (SEISCENTOS E NOVENTA MIL E TREZENTOS REAIS), APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 039/2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 463.945,23 (QUATROCENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 037/2025 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO REGISTRO DE PONTO DOS SERVIDORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE OBRAS E AGRICULTURA QUE DESEMPENHAM ATIVIDADES EXTERNAS EM LOCALIDADES DISTANTES DA SEDE DA SECRETARIA.
DECRETO Nº 036/2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 150.750,00 (CENTO E CINQÜENTA MIL E SETECENTOS E CINQÜENTA REAIS), APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 034/2025 - REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.555/2022, QUE DISPÕE SOBRE A CO-OFICIALIZAÇÃO DA LÍNGUA TALIAN (VÊNETO BRASILEIRO) À LÍNGUA PORTUGUESA, NO MUNICÍPIO DE UNIÃO DA SERRA/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 033/2025 - FLEXIBILIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR REMANEJAMENTO NO MONTANTE DE R$ 159.300,00 (CENTO E CINQÜENTA E NOVE MIL E TREZENTOS REAIS), APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 032/2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 343.564,04 (TREZENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E QUATRO CENTAVOS), APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 031/2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 290.821,80 (DUZENTOS E NOVENTA MIL, OITOCENTOS E VINTE E UM REAIS E OITENTA CENTAVOS), APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 029/2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 256.206,10 (DUZENTOS E CINQÜENTA E SEIS MIL DUZENTOS E SEIS REAIS E DEZ CENTAVOS), APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 028/2025 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NA EDUCAÇÃO INFANTIL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE UNIÃO DA SERRA-RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
