DECRETO Nº 033/2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 25.357,28 (VINTE E CINCO MIL TREZENTOS E CINQÜENTA E SETE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 032/2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 2.185.739,00 (DOIS MILHÕES CENTO E OITENTA E CINCO MIL E SETECENTOS E TRINTA E NOVE REAIS), APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 014/2023- REGULAMENTA A LEI N º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DA SERRA/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 013/2023 - INSTITUI NORMAS PARA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DA SERRA/RS.
DECRETO Nº 010/2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 220.701,24 (DUZENTOS E VINTE MIL SETECENTOS E UM REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 011/2023 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM – COBRADE 14110, CONFORME LEGISLAÇÃO APLICADA AO TEMA.
