DECRETO Nº 052/2026 - INSTITUI A REDE DE APOIO À ESCOLA (RAE) COMO ESTRATÉGIA DE ARTICULAÇÃO INTERSETORIAL NO MUNICÍPIO DE UNIÃO DA SERRA/RS E ESTABELECE DIRETRIZES PARA O SEU FUNCIONAMENTO.
DECRETO Nº 051/2026 - FLEXIBILIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR REMANEJAMENTO NO MONTANTE DE R$ 138.880,00 (CENTO E TRINTA E OITO MIL E OITOCENTOS E OITENTA REAIS), APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 047/2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 531.700,00 (QUINHENTOS E TRINTA E UM MIL E SETECENTOS REAIS), APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 044/2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 239.600,00 (DUZENTOS E TRINTA E NOVE MIL E SEISCENTOS REAIS), APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 043/2026 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODA A ÁREA DO MUNICÍPIO AFETADA POR CHUVAS INTENSAS – COBRADE 13.214, CONFORME LEGISLAÇÃO APLICADA AO TEMA.
DECRETO Nº 042/2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 136.520,00 (CENTO E TRINTA E SEIS MIL E QUINHENTOS E VINTE REAIS), APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 041/2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 119.950,00 (CENTO E DEZENOVE MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS), APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 040/2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 3.630.800,00 (TRÊS MILHÕES SEISCENTOS E TRINTA MIL E OITOCENTOS REAIS), APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 039/2026 - FLEXIBILIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR REMANEJAMENTO NO MONTANTE DE R$ 50.800,00 (CINQÜENTA MIL E OITOCENTOS REAIS), APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 038/2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 219.103,70 (DUZENTOS E DEZENOVE MIL, CENTO E TRÊS REAIS E SETENTA CENTAVOS), APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 037/2026 - REVOGA O DECRETO Nº 022/2023 E O DECRETO Nº 031/2026, QUE DISPÕEM SOBRE A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA — NFS-E NO MUNICÍPIO DE UNIÃO DA SERRA.
DECRETO Nº 036/2026 - FLEXIBILIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR REMANEJAMENTO NO MONTANTE DE R$ 35.800,00 (TRINTA E CINCO MIL E OITOCENTOS REAIS), APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 033/2026 - FLEXIBILIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR REMANEJAMENTO NO MONTANTE DE R$ 13.000,00 (TREZE MIL REAIS), APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 032/2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 1.899.732,50 (UM MILHÃO OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE MIL SETECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E CINQÜENTA CENTAVOS), APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 029/2026 - DECRETA TURNO ÚNICO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS SEM PREJUÍZO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS, EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DE JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
