DECRETO Nº 036/2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 150.750,00 (CENTO E CINQÜENTA MIL E SETECENTOS E CINQÜENTA REAIS), APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 034/2025 - REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.555/2022, QUE DISPÕE SOBRE A CO-OFICIALIZAÇÃO DA LÍNGUA TALIAN (VÊNETO BRASILEIRO) À LÍNGUA PORTUGUESA, NO MUNICÍPIO DE UNIÃO DA SERRA/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 033/2025 - FLEXIBILIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR REMANEJAMENTO NO MONTANTE DE R$ 159.300,00 (CENTO E CINQÜENTA E NOVE MIL E TREZENTOS REAIS), APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 032/2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 343.564,04 (TREZENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E QUATRO CENTAVOS), APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 031/2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 290.821,80 (DUZENTOS E NOVENTA MIL, OITOCENTOS E VINTE E UM REAIS E OITENTA CENTAVOS), APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 029/2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 256.206,10 (DUZENTOS E CINQÜENTA E SEIS MIL DUZENTOS E SEIS REAIS E DEZ CENTAVOS), APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 028/2025 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NA EDUCAÇÃO INFANTIL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE UNIÃO DA SERRA-RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 018/2025 - ATUALIZA OS VALORES DO IPTU E TSU PARA O EXERCÍCIO DE 2025; ESTABELECE PRAZOS PARA PAGAMENTO DE IPTU, TSU, ISS COTA ÚNICA E TAXA DE FISCALIZAÇÃO E/OU VISTORIA.
DECRETO N° 016/2025 - REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 12.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
