DECRETO Nº 014/2023- REGULAMENTA A LEI N º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DA SERRA/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 013/2023 - INSTITUI NORMAS PARA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DA SERRA/RS.
DECRETO Nº 011/2023 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM – COBRADE 14110, CONFORME LEGISLAÇÃO APLICADA AO TEMA.
DECRETO Nº 006/2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 1.138.676,70 (UM MILHÃO CENTO E TRINTA E OITO MIL SEISCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E SETENTA CENTAVOS), APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 005/2023 - ATUALIZA OS VALORES DO IPTU E TSU PARA O EXERCÍCIO DE 2023; ESTABELECE PRAZOS PARA PAGAMENTO DE IPTU, TSU, ISS COTA ÚNICA E TAXA DE FISCALIZAÇÃO E/OU VISTORIA.
DECRETO Nº 002/2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 981.400,00 (NOVECENTOS E OITENTA E UM MIL E QUATROCENTOS REAIS), APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
