DECRETO N° 019/2026 - INSTITUI O COMITÊ INTERSETORIAL DE POLÍTICA PÚBLICA PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DA SERRA - RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 018/2026 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 144.000,00 (CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL REAIS), APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 017/2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 261.659,00 (DUZENTOS E SESSENTA E UM MIL E SEISCENTOS E CINQÜENTA E NOVE REAIS), APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 013/2026 - ATUALIZA OS VALORES DO IPTU E TSU PARA O EXERCÍCIO DE 2026; ESTABELECE PRAZOS PARA PAGAMENTO DE IPTU, TSU, ISS COTA ÚNICA E TAXA DE FISCALIZAÇÃO E/OU VISTORIA.
DECRETO Nº 10/2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 127.650,00 (CENTO E VINTE E SETE MIL E SEISCENTOS E CINQÜENTA REAIS), APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 04/2026 - APROVA O CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2026 DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE UNIÃO DA SERRA – RS.
DECRETO Nº 02/2026 -ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 804.563,48 (OITOCENTOS E QUATRO MIL QUINHENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
