DECRETO Nº 04/2026 - APROVA O CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2026 DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE UNIÃO DA SERRA – RS.
DECRETO Nº 02/2026 -ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 804.563,48 (OITOCENTOS E QUATRO MIL QUINHENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
