DECRETO Nº 031/2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 290.821,80 (DUZENTOS E NOVENTA MIL, OITOCENTOS E VINTE E UM REAIS E OITENTA CENTAVOS), APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 029/2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 256.206,10 (DUZENTOS E CINQÜENTA E SEIS MIL DUZENTOS E SEIS REAIS E DEZ CENTAVOS), APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 028/2025 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NA EDUCAÇÃO INFANTIL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE UNIÃO DA SERRA-RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 018/2025 - ATUALIZA OS VALORES DO IPTU E TSU PARA O EXERCÍCIO DE 2025; ESTABELECE PRAZOS PARA PAGAMENTO DE IPTU, TSU, ISS COTA ÚNICA E TAXA DE FISCALIZAÇÃO E/OU VISTORIA.
DECRETO N° 016/2025 - REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 12.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DECRETO Nº 011/2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 189.819,21 (CENTO E OITENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E DEZENOVE REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 008/2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 46.200,92 (QUARENTA E SEIS MIL, DUZENTOS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 007/2025 - Regulamenta a Lei 13.722, de 04 de outubro de 2018, conhecida como “Lei Lucas”, que torna obrigatória a realização de capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários
