DECRETO N° 016/2025 - REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 12.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DECRETO Nº 011/2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 189.819,21 (CENTO E OITENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E DEZENOVE REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 008/2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 46.200,92 (QUARENTA E SEIS MIL, DUZENTOS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 007/2025 - Regulamenta a Lei 13.722, de 04 de outubro de 2018, conhecida como “Lei Lucas”, que torna obrigatória a realização de capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários
DECRETO Nº 006/2025 - AUTORIZA REALIZAÇÃO DE GASTOS COM O TORNEIO DO BOI, NO DISTRITO DE PULADOR, E CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL SETE DE UNIÃO DA SERRA – RS.
DECRETO Nº 005/2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 19.553,66 (DEZENOVE MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 004/2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 16.210,12 (DEZESEIS MIL DUZENTOS E DEZ REAIS E DOZE CENTAVOS), APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 002/2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 5.545.974,83 (CINCO MILHÕES QUINHENTOS E QUARENTA E CINCO MIL NOVECENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS), APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
