DECRETO Nº 002/2022- DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPO DE UNIÃO DA SERRA, AFETADA PELO EVENTO ADVERSO DA ESTIAGEM (COBRADE – 14.110) INSTRUÇÃO NORMATIVA MDR Nº 36 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 001/2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 1.361.000,00 (UM MILHÃO TREZENTOS E SESSENTA E UM MIL REAIS), APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.