DECRETO Nº 027/2022 - ADOTA A IN RFB N.º 1.234/2012 PARA FINS DE IRRF NAS CONTRATAÇÕES DE BENS E NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE UNIÃO DA SERRA/RS.
DECRETO Nº 026/2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 986.436,85 (NOVECENTOS E OITENTA E SEIS MIL QUATROCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 019/2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 1.008.544,48 (UM MILHÃO OITO MIL QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 018/2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 540.000,00 (QUINHENTOS E QUARENTA MIL REAIS), APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 016/2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 275.600,00 (DUZENTOS E SETENTA E CINCO MIL E SEISCENTOS REAIS), APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 009/2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQÜENTA MIL REAIS), APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 008/2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 175.000,00 (CENTO E SETENTA E CINCO MIL REAIS), APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 006/2022 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NO MEIO RURAL DO MUNICÍPO DE UNIÃO DA SERRA, AFETADA PELO EVENTO ADVERSO DA ESTIAGEM (COBRADE – 14.110) INSTRUÇÃO NORMATIVA MDR Nº 36 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
